[DOWNLOAD] "Compilação de estudos do Direito contemporâneo" by Frederico Oliveira Freitas (Org.) * eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Compilação de estudos do Direito contemporâneo
- Author : Frederico Oliveira Freitas (Org.)
- Release Date : January 30, 2019
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,Politics & Current Events,Political Science,
- Pages : * pages
- Size : 1856 KB
Description
Obra coletiva fruto de esforço para descrever diferentes temas de relevância para o Direito contemporâneo.
Contém os seguintes capítulos:
- A Confusão com os Direitos Humanos: uma sociedade ignorante (por Vladimir Pinto Coelho Feijó)
- A Crise da Representatividade Política e o Declínio da Democracia Contemporânea (por Milton Carlos Rocha Mattedi)
- A Estabilização da Tutela em Caráter Antecedente a (Im)Possibilidade da Coisa Julgada de Acordo com o Código de Processo Civil (por Julianderson Lopes de Oliveira; Thales Borges Soares)
- Análise da Lei nº 12.846 "LEI ANTICORRUPÇÃO": sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira (por Angela Maria Valentino Campos; Vladimir Pinto Coelho Feijó)
- Antropologia e Esferas do Reconhecimento: contribuições à Teoria do Direito – a formação do homo iuris (por Luciano Gomes dos Santos)
- Contrato Eletrônico Celebrado com Assinatura Digital: análise da sua executividade (por Frederico Oliveira Freitas; Karina Pereira Claudino Schubert)
- Da Contravenção ao Crime: uma análise da importunação sexual à luz do princípio da proporcionalidade (por Renata Esteves Furbino; Taynara de Paula Santos; Isabel Gomes Teixeira)
- Garantia da Segurança Pública como Atribuição Fundamental do Estado: estudo de caso sobre o roubo de carga no Estado do Rio de Janeiro (por Luciana Kellen Santos Pereira Guedes)
- Ilicitude da interferência do Judiciário no Legislativo: o caso da aplicação de medida cautelar diferente da prisão para afastamento de parlamentares do exercício do mandato (por Thiago Luiz Soares; Vladimir Pinto Coelho Feijó)
- Jurisdição Contenciosa e Mediação: comparação estrutural entre meios para a resolução de conflitos socioambientais (por Augusto Henrique Lio Horta)
- Litisconsórcio Ativo Necessário (?